Harvey Weinstein declarou-se esta terça-feira de manhã perante um tribunal de Nova Iorque inocente das acusações de violação e agressão sexual que pesam contra ele, no início de uma batalha judicial emblemática para o movimento #MeToo, que sonha vê-lo atrás das grades.

A audiência ainda está a decorrer. A sua fiança já tinha sido estabelecida em um milhão de dólares.

O grande produtor de Hollywood foi acusado a 25 de maio de ter obrigado uma jovem a praticar sexo oral em 2004 e de também ter violado outra mulher em 2013, um delito que pode levá-lo a cumprir uma pena de 25 anos de prisão.

Apesar de apenas duas mulheres serem mencionadas na acusação no âmbito penal, mais de cem afirmaram, desde outubro passado, terem sido assediadas sexualmente por Weinstein ao longo de várias décadas.

Isto converteu o antes todo-poderoso produtor cinema e televisão no catalisador do movimento #MeToo e num dos piores predadores sexuais da história recente dos EUA.

Segundo o seu advogado, Ben Brafman, o processo por violação envolve uma mulher - não identificada pela procuradoria - que durante uma década manteve uma relação consentida com Weinstein, mas esta informação não foi confirmada.

A acusação de sexo oral forçado foi feita por Lucia Evans, uma consultora de marketing que, em 2004, queria ser atriz. O relato da sua história à revista The New Yorker em outubro passado é similar a muitos outros testemunhos de atrizes famosas como Ashley Judd ou Gwyneth Paltrow, e principalmente jovens desconhecidas que esperavam virar estrelas.

Evans relatou que Weinstein lhe prometeu um papel no seu programa de aspirantes a modelo "Project Runway", antes de ser obrigada a fazer sexo oral com ele.

Diferente de Strauss-Kahn

Já condenado pela opinião pública, será possível evitar que Harvey Weinstein, de 66 anos e pai de cinco filhos, vá para a prisão?

"É difícil prever o resultado", afirma Suzanne Goldberg, professora de Direito da Universidade de Columbia, "em parte porque não houve muitos processos por agressões sexuais contra pessoas conhecidas. O que diz muito sobre o ceticismo que prevalece sobre as mulheres que acusam homens poderosos".

O movimento #MeToo quebrou o status quo favorável aos homens, como mostrou a recente condenação do comediante de televisão Bill Cosby por uma agressão sexual de 2004.

"Mas o promotor poderá provar mais além de uma dúvida razoável que Weinstein cometeu os delitos em relação a essas duas mulheres em particular", ressalta.

No entanto, ninguém acredita que as acusações não darão em nada, como no caso de Dominique Strauss-Kahn, acusado de ter agredido sexualmente uma funcionária no seu hotel de Nova Iorque, em 2011.

O mesmo Ben Brafman, uma eminência do Direito, que defendeu o ex-diretor-geral do FMI, vai enfrentar de novo o promotor de Manhattan, Cyrus Vance, no caso Weinstein.

O abandono das acusações contra Strauss-Kahn aconteceu quando a credibilidade da acusadora foi comprometida, o que representou uma bofetada na cara de Vance. Desta vez, o promotor tomou todas as precauções para verificar provas e a reputação das autoras do processo, segundo advogados consultados pela agência AFP.

Número de mulheres

Como foi para Cosby, a batalha principal gira em torno de outras potenciais vítimas de Weinstein, que a acusação pode chamar ao banco das testemunhas.

Algumas dessas testemunhas podem ser suficiente para convencer o júri de que o produtor tinha uma tendência sistemática de abusar de mulheres, segundo explica o advogado Michael Weinstein, sem parentesco com o réu.

Bennett Gershman, professor de Direito da Universidade de Pace, está seguro de que o produtor, "o mais desonrado dos predadores sexuais", acabará nos próximos meses por negociar um acordo para se declarar culpado, evitando assim um julgamento e obtendo uma redução da sua pena.

O certo é que o caso dará mais munição para que outras mulheres processem Weinstein na justiça civil.

Como ilustrou o caso O.J. Simpson, um veredito de culpa é mais fácil de ser obtido no âmbito civil do que no penal. Por isso, mesmo que escape de uma pena maior de prisão, Weinstein parece condenado à desgraça.

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