Além do cumprimento desta pena, o tribunal determinou o pagamento de uma indemnização cível de 160 mil euros aos três filhos de Bruno Candé, por danos de morte e danos não patrimoniais.

O arguido, de 76 anos, estava acusado do crime de homicídio qualificado de Bruno Candé, ocorrido em 25 de julho de 2020 e agravado por ódio racial, e posse de arma ilegal.

Foi condenado esta manhã pelo Tribunal de Loures (distrito de Lisboa) a 22 anos de prisão por homicídio qualificado e a dois por posse de arma ilegal, ficando com uma pena única de 22 anos e nove meses de prisão efetiva.

Durante a leitura do acórdão, que teve a presença de alguns familiares e amigos da vítima, a juíza presidente afirmou que o crime foi perpetrado por um “motivo fútil” e por “ódio racial”, tendo em conta o teor das palavras dirigidas pelo arguido a Bruno Candé.

O tribunal considerou ainda que a morte de Bruno Candé, que ocorreu após uma discussão na via pública em Moscavide, concelho de Loures, não resultou de um “descontrolo momentâneo” do arguido, mas sim de um ato premeditado.

“Na discussão você disse que ia tirar a vida a Bruno Candé e fê-lo”, afirmou a magistrada.

Relativamente à personalidade do arguido, a juíza presidente referiu que dos exames efetuados se concluiu que “não tem qualquer problema psiquiátrico” e destacou a “ausência de remorsos” demonstrada.

Como atenuantes o tribunal levou em conta a idade do arguido e a ausência de antecedentes criminais.

No final da sessão, em declarações aos jornalistas, o advogado da família de Bruno Candé manifestou-se satisfeito com a pena aplicada pelo tribunal, considerando ter-se “feito justiça” e ter sido um dia histórico por se ter admitido um crime por ódio racial.

“Consideramos que é uma sentença histórica, já a acusação o era. Houve um passo histórico que foi dado pelo Ministério Público, ao acusar com aquelas motivações [ódio racial], e na condenação, com a agravante, que costuma ter tendência a cair”, considerou José Semedo Fernandes.

Nas alegações finais, o Ministério Público (MP) tinha pedido uma pena não inferior a 22 anos de prisão efetiva para o arguido.

O MP alertou para a postura do arguido, referindo que, durante as sessões de julgamento, demonstrou “indiferença” relativamente ao crime.

Em 13 de maio, na primeira audiência do julgamento, o homem confessou o assassínio ao dizer ter disparado seis tiros contra o ator.

Segundo o despacho do MP, o arguido afirmou durante uma discussão com a vítima, em 22 de julho de 2020, entre outros impropérios: “Vai para a tua terra, preto! Tens toda a família na senzala e devias também lá estar!”.

Durante a discussão, na via pública, o arguido levantou a bengala em direção a Bruno Candé, ameaçando-o de morte, segundo o MP.

De seguida, Bruno Candé entrou num veículo, tendo o arguido ainda gritado “tenho lá armas em casa do Ultramar e vou-te matar”.

Nos dias seguintes, o arguido passou diversas vezes na mesma rua com uma pistola calibre 7,65 milímetros, esperando voltar a encontrar a vítima, que habitualmente passeava a cadela no local.

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