Em comunicado enviado às redações, aquela autarquia do distrito de Viana do Castelo adiantou que o apoio à programação, no valor de 400 mil euros, destina-se ao quadriénio 2022/2025, correspondendo a 100 mil euros anuais.

Segundo o município, “este apoio reconheceu o equilíbrio e diversidade das áreas artísticas apresentadas no projeto de candidatura do Teatro Diogo Bernardes, reconhecendo o potencial de concretização das missões da RTCP”.

Entre elas, a “articulação do plano de programação com a programação de outros equipamentos da Rede, a relação dialógica entre a programação, os artistas emergentes e artistas e estruturas locais”.

O apoio “representa também o reconhecimento das políticas culturais definidas pelo município de Ponte de Lima e executadas, de forma autónoma, pela direção artística do Teatro Diogo Bernardes”.

De acordo com a Câmara de Ponte de Lima, na segunda-feira, a Direção Geral das Artes (DGArtes) “comunicou às entidades concorrentes a proposta de decisão que prevê a atribuição de apoios a 38 equipamentos culturais, com valores entre os 50 mil e os 200 mil euros anuais, em 2022, 2023, 2024 e 2025”.

“O objetivo principal é promover uma oferta cultural regular e contínua em todo o território”, especifica a nota.

O concurso de apoio à programação da RTCP, “o primeiro a ser promovido no país, recebeu 61 candidaturas, destas 4 foram excluídas em fase de verificação, pelo que a comissão apreciou um total de 57 candidaturas”.

As “entidades que concorreram foram avaliadas tendo em conta a apresentação de um plano de programação dedicado às artes performativas (circo, dança, música, ópera e teatro), podendo ainda incluir outras áreas, como o cruzamento disciplinar, artes visuais, cinema, residências e ações de mediação e de formação”.

A “apresentação de, pelo menos, 15% de obras que tenham recebido apoio da DGARTES, no domínio da criação, e a realização de, no mínimo, 10% de coproduções originais, foram outros dos critérios considerados na análise das candidaturas”.

Nesta linha de apoio, “o financiamento do Estado foi atribuído de acordo com diferentes patamares e corresponde, no máximo, a metade do orçamento global do plano proposto, sendo os restantes 50 % assegurados pela entidade gestora do equipamento”.

A criação da RTPC foi aprovada no parlamento, em 2019, num projeto do Bloco de Esquerda, que incluiu propostas do PS.

Esta iniciativa visa “incrementar a procura e oferta culturais, reforçar a circulação de obras artísticas, aumentar as coproduções entre entidades, fomentar a articulação programática entre equipamentos, e envolver agentes culturais e artísticos locais, desenvolver estratégias de mediação, e incentivar boas práticas na transição digital, sustentabilidade ambiental, inclusão e acessibilidade física, social e intelectual”.

Em setembro último, a DGArtes revelou que a linha de apoio plurianual à programação para os equipamentos culturais da Rede de Teatro e Cineteatros Portugueses (RTCP) terá um total de 24 milhões de euros a repartir até 2025.

Esta linha de apoio destina-se apenas aos equipamentos culturais que obtiveram credenciação para fazer parte da recém-criada Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses, terá a duração de quatro anos - 2022/2025 - com seis milhões de euros disponíveis anualmente, perfazendo um total de 24 milhões de euros.

Na candidatura, os espaços culturais devem apresentar as linhas orientadores de uma programação a quatro anos, "calendarizados entre 01 de janeiro de 2022 e 31 de dezembro de 2025", por ciclos ou temporadas.

Os montantes disponíveis para cada candidato variam entre os 50.000 euros e 200.000 euros, consonante o cumprimento de determinados requisitos.

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