No total são 92 os signatários de uma carta enviada ao diretor-geral da Fundação Casa da Música, entre os quais estão 28 trabalhadores com contrato e 64 prestadores de serviços a recibo verde, nomeadamente assistentes de sala, guias, músicos, técnicos e formadores.

"Este grupo inclui muita gente que não está ou não se sente prejudicada com as medidas [avançadas pela Casa da Música devido ao cancelamento de atividades e iniciativas face à pandemia COVID-19], mas está solidária. Consideramos que está por demonstrar que não seja possível à direção da fundação cumprir os compromissos assumidos anteriormente", descreveu à agência Lusa um dos signatários do abaixo-assinado, Fernando Pires de Lima.

Já na carta enviada ao diretor-geral da fundação, os signatários apontam que, "nos últimos dias, revelou-se muito preocupante a forma como estão a ser tratados os numerosos profissionais independentes que trabalham na Casa da Música".

"Falamos de formadores e músicos, técnicos e guias, assistentes de sala e porventura outros ainda que viram as suas vidas interrompidas neste período de encerramento da instituição. Falamos de profissionais que são, de facto, parte da equipa e colegas de trabalho", acrescentam.

Uma das situações descritas prende-se com a proposta feita a "mais de uma dezena de formadores do Serviço Educativo", conforme surge descrito na carta, do "adiantamento de valores próximos dos serviços cancelados, mas os formadores ficariam a dever essas quantias à Casa da Música, no formato de bolsa de horas".

Fernando Pires de Lima, que é editor na Casa da Música, considerou, em declarações à Lusa, que esta solução representa uma "precariedade adiada" porque, acrescentou, "não é um pagamento, é apenas um empréstimo", sendo esta uma situação semelhante à descrita para outros técnicos.

É ainda referido que "cerca de 50 assistentes de sala e guias são colocados ainda em pior situação" com "compromissos cancelados" que "levaram à perda total de um rendimento essencial".

"Sem outra alternativa, foram remetidos para os apoios da Segurança Social, para os quais apenas uma parte é elegível", lê-se na carta que fala, ainda, dos "músicos extra", ou seja músicos de agrupamentos residentes que são convidados e que não pertencem às formações de base da instituição, ou a músicos e bandas que estavam programados para atuar no café, mas viram essas iniciativas canceladas ou alvo de reagendamento.

"No que respeita aos projetos iniciados a partir de abril, recebem zero, mesmo que já estivessem contratados (...). O reagendamento não é a manutenção de um compromisso com o ecossistema artístico. A banda virá à Casa da Música noutra altura, ocupando o lugar de outra banda que já não virá, e pouco a pouco todo o sistema se ressente com a diminuição extrema de trabalho", descrevem.

Os signatários deste abaixo-assinado dizem "não compreender a violência destas medidas", uma vez que não têm "notícia de redução, pelo menos para este ano, de subsídios estatais ou do mecenato, nem mesmo uma redução significativa dos alugueres de sala para promotores externos".

"As perdas da bilheteira e da área comercial estarão na ordem dos 140.000 euros mensais, o que pode ser estimado a partir do orçamento de 2020 da Casa da Música. Em vez de se retirar rendimentos a quem trabalha com vínculo precário, porque não usar o resultado operacional de 935.000 euros, previsto pelo orçamento de 2020, para colmatar estas perdas? Medidas deste género já serviram noutras alturas para cobrir os cortes orçamentais do Estado, bem mais volumosos", acrescentam.

Questionado sobre estes valores, Fernando Pires de Lima explicou que correspondem a "estimativas possíveis feitas a partir do que vai sendo tornado público".

"Calar seria consentir" e "seria insuportável" - são as frases que concluem o documento que termina com algumas perguntas dirigidas à fundação e com o apelo à reversão de medidas e exigem que sejam "cumpridos os compromissos e assumida a responsabilidade social da fundação".

A agência Lusa contactou a Casa da Música na segunda-feira, mas não foi possível obter uma reação.

Este abaixo-assinado surge dias depois de o PCP ter alertado para uma situação "inaceitável" vivida pelos trabalhadores da Casa da Música.

Na segunda-feira, a Casa da Música, em reação ao comunicado do PCP, garantiu que "todos os trabalhadores estão a receber integralmente as suas remunerações, incluindo complementos, sem qualquer alteração ou interrupção".

"Quanto aos prestadores de serviços da Casa da Música, estão a ser remunerados em função da frequência e da regularidade da sua colaboração, respeitando em todos os casos a legislação aplicável", referiu a fundação, numa resposta enviada à Lusa.

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