O acordo, que prevê a entrega de 2.500 euros ao Estado e de 2.500 euros à Associação dos Amigos dos Animais Abandonados de Loulé, foi sugerido pelo arguido, aceite pela vítima e pelo Ministério Público (MP) e validado por uma Juíza de Instrução Criminal (JIC), segundo um despacho judicial proferido a 12 de junho e a que a agência Lusa teve hoje acesso.

O MP, que propôs o acordo à JIC, ainda na fase de inquérito, determinou consequentemente a suspensão provisória do processo por seis meses, período durante o qual o músico, que fez parte da banda Da Weasel, terá obrigatoriamente de entregar os 5.000 euros aos destinatários.

O episódio de agressões e insultos ocorreu pelas 07:10 de 16 de agosto do ano passado no parque de estacionamento de uma discoteca, em Vilamoura, concelho de Loulé, distrito de Faro, no Algarve.

“O arguido Bruno Alexandre Saldanha da Silva, nome artístico Virgul, dirigiu-se ao militar da Guarda Nacional Republicana que o abordara, Nuno Miguel Bernardino da Fonseca, e disse-lhe: ‘não sabes quem é que eu sou, porque é que eu tenho de ficar aqui dentro? (…) não sabes com quem te estás a meter”, refere o despacho do MP, além de mencionar que estas palavras foram acompanhadas de insultos e de ofensas verbais contra o militar da GNR.

De seguida, relata o MP, o cantor “desferiu uma cotovelada que atingiu o militar da Guarda Nacional Republicana Hugo Alexandre da Silva Ernano [que acompanhava o outro militar da GNR] no rosto, do lado esquerdo, causando-lhe dores e traumatismo” nessa zona.

“As expressões utilizadas são objetiva e subjetivamente injuriosas, além de conterem um intuito ameaçador, e o arguido Bruno Alexandre Saldanha da Silva quis ofender a honra e consideração do militar da Guarda Nacional Republicana Nuno Fonseca, bem sabendo que este estava fardado e em exercício de funções policiais, bem como causar-lhe medo e inquietação e perturbar a sua liberdade de determinação, o que conseguiu”, descreve o despacho do MP.

O MP acrescenta que o arguido também “quis ofender o corpo e a saúde do militar da Guarda Nacional Republicana Hugo Alexandre da Silva Ernano, bem sabendo que o mesmo estava igualmente fardado e no exercício das suas funções policiais”.

Esta conduta evidencia a prática dos crimes de injúria agravada, de ameaça agravada e de ofensa à integridade física qualificado, razão pela qual, sublinha o MP, seria deduzida acusação contra o músico.

Contudo, o MP entendeu “não ser essa a melhor opção” e propôs à Juíza de Instrução Criminal a suspensão provisória do processo durante meio ano, na condição de Virgul pagar 2.500 euros ao Estado e 2.500 euros à Associação dos Amigos dos Animais Abandonados de Loulé.

Entre as razões apontadas pelo Ministério Público para optar por um acordo e não por uma acusação está o facto de o arguido ter consciência da "gravidade da sua conduta e [estar]arrependido do seu comportamento".

Com este acordo, o músico evita uma acusação do MP e um possível julgamento.

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