Miguel Poiares Maduro falava na comissão para a Ética, Cidadania e Comunicação, numa audição que durou pouco mais de três horas, sobre as alterações à lei da televisão, da rádio e os novos estatutos da RTP.

Em resposta aos deputados, o ministro disse que o plano de desenvolvimento e redimensionamento (PDR) da RTP prevê uma "redução de aproximadamente 22 milhões de euros em recursos humanos", mas que a forma "como será progressivamente obtida é algo dependente do financiamento bancário que a empresa tem vindo a procurar obter com dificuldades".

Poiares Maduro adiantou ainda que a secretaria de Estado do Tesouro tem vindo a apoiar a RTP nesta matéria, estando hoje prevista uma reunião.

Aliás, "o atraso na obtenção do financiamento bancário [pela RTP] foi uma das razões que nos levou a aceitar a atualização do aumento da CAV", que "não sendo a única

e não sendo suficiente" ajudou a "acomodar esse atraso de financiamento bancário", explicou.

Ainda em relação ao financiamento, o ministro disse que "a empresa terá de o encontrar para conseguir cumprir com o plano de desenvolvimento e redimensionamento".

Este ano, a taxa de contribuição audiovisual passou a ter um valor de 2,65 euros, acima dos 2,25 euros anteriores, para financiar a RTP, uma vez que a empresa deixou de receber indemnização compensatória.

O tema da taxa CAV surgiu durante a audição quando o Bloco de Esquerda e o Partido Socialista questionaram o ministro porque é que o valor não sofreu uma maior subida, para perto dos três euros, como é sugerido por algumas entidades europeias como a União Europeia de Radiodifusão.

Questionado sobre se houve um estudo prévio para definir o valor da CAV, Poiares Maduro disse que este foi "fixado com base no estudo e na preparação do orçamento por parte do conselho de administração".

De acordo com o governante, o valor foi "sugerido pelo conselho de administração com base naquilo que era a necessidade de evolução" do plano de desenvolvimento e redimensionamento da RTP.

@Lusa