O ministro da Comunicação Social guineense, Vítor Pereira, anunciou hoje a suspensão das atividades da RTP, da RDP e da Agência Lusa na Guiné-Bissau, alegando a caducidade do acordo de cooperação no setor da comunicação social assinado entre Lisboa e Bissau.

"Estas emissões constituem há muito uma janela da Guiné-Bissau para o mundo; são também o lugar de encontro dos povos lusófonos onde, todos os dias, sabemos uns dos outros", adiantou o grupo RTP, em comunicado.

"Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe têm feito destas emissões um espaço de liberdade, de desenvolvimento e de respeito mútuo", prosseguiu, considerando que "com esta decisão os guineenses veem reduzido o seu poder de escolha e o seu acesso a uma informação e programação feita com rigor, isenção e com pluralismo".

Além disso, "os guineenses que vivem fora do seu país terão maior dificuldade em saber o que se passa na sua terra de origem".

Por isso, "diminuir as opções disponíveis de informação, de entretenimento e de cultura só pode ser visto como um retrocesso", considerou a RTP, que recordou que, "ao longo de muitos anos", o grupo estatal "tem mantido com a Guiné-Bissau, num espírito de entreajuda, uma relação de cooperação técnica e de formação, com vantagens mútuas".

Nesse sentido, "procuraremos manter e, se possível, desenvolver essa relação com a Guiné-Bissau, ligada por fortes laços a toda a comunidade lusófona".

A RTP "formula votos de que esta decisão possa ser ultrapassada o mais brevemente possível", concluiu.

Em conferência de imprensa, o ministro guineense informou que a partir da meia-noite de hoje em Bissau (01:00 em Lisboa) ficam suspensas todas as atividades naquele país dos três órgãos portugueses até que o Governo de Lisboa abra negociações para a assinatura de um novo acordo.

O governante adiantou que caberá aos responsáveis dos três órgãos de comunicação social portugueses a gestão concreta dos recursos no terreno, mas deixou claro que "a decisão de suspensão das atividades é explícita".

A suspensão das atividades, acrescentou o ministro, não tem qualquer relação com os conteúdos que os três órgãos difundem, mas salientou que Bissau considera que é necessário “revisitar e renegociar” as condições do acordo de cooperação, celebrado há 20 anos.

Desde a assinatura do acordo no domínio da comunicação social entre os governos de Bissau e Lisboa, ocorreram mudanças na sociedade e no panorama da própria comunicação social, explicou Vítor Pereira.

O governante explicou que, desde há 14 anos, Bissau tem tentado sentar-se à mesa das negociações com o Governo português, mas “sem sucesso”.

“Perante o insistente silêncio que para nós se traduz em manifesta falta de vontade política da parte portuguesa, no dia 01 de junho de 2017, foi enviada com caráter de urgência, uma nova carta ao ministro da comunicação social de Portugal, onde não só se elencam os motivos da proposta de suspensão das atividades da RTP na Guiné-Bissau, como também se propõe a data limite de 30 de junho para esse efeito”, salientou Vítor Pereira.

O ministro guineense disse que não teve qualquer resposta da parte portuguesa à carta, pelo que manteve a decisão de suspender a atividade das empresas portuguesas, alegando que a parte guineense “fez todos os esforços” para evitar esta situação.

“Infelizmente todos os nossos esforços tiveram como resposta um preocupante e injustificável silêncio da parte portuguesa”, referiu Vítor Pereira.

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