Esta segunda-feira, 22 de janeiro, às 20h55, a SIC transmite um debate sobre "Supernanny", o polémico programa da estação em que uma  uma psicóloga clínica desloca-se a casa de uma família para ajudar os pais a controlar a rebeldia dos filhos.

O debate será moderado por Conceição Lino, apresentadora de "E Se Fosse Consigo?".

No programa "Supernanny", uma psicóloga clínica desloca-se a casa de uma família para ajudar os pais a controlar a rebeldia dos filhos. "À sua espera terá pais à beira de um ataque de nervos, que já tentaram quase tudo para controlar a alteração de comportamento dos filhos - esse será o seu maior desafio: dar-lhes ferramentas a para que estes possam recuperar a calma e a alegria familiar! 'Supernanny' é um formato onde a emoção e a surpresa não vão faltar e nada ficará por dizer, tudo com um único propósito: orientar pais, educadores e filhos para um objetivo comum, a harmonia da vida em família e … missão cumprida", acrescenta a produção do programa em comunicado.

O primeiro programa 'Supernanny' na SIC foi emitido no domingo. No dia seguinte, a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens tomou uma posição contra o programa por considerar que existe um "elevado risco" de este "violar os direitos das crianças, designadamente o direito à sua imagem, à reserva da sua vida privada e à sua intimidade".

Para a comissão, o conteúdo do programa é "manifestamente contrário ao superior interesse da criança, podendo produzir efeitos nefastos na sua personalidade, imediatos e a prazo".

Questionada hoje pela Lusa sobre se a Comissão pondera colocar uma providência cautelar para suspender o programa, Rosário Farmhouse explicou que "a CNPDPCJ não tem competência para apresentar uma providência cautelar, mas sim o Ministério Público".

Sobre o próximo passo que a comissão irá tomar, a presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens afirmou que "dada a complexidade e delicadeza do caso, de momento, a comissão não está "em condições de divulgar publicamente os próximos passos".

A Procuradoria-Geral da República (PGR), contactada hoje pela Lusa, esclareceu que o Ministério Público está a acompanhar a situação e a analisar todas as possibilidades legais de intervenção no caso.

"No que respeita ao programa já emitido, existindo um processo de promoção de proteção a favor da criança na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, o Ministério Público acompanha a atividade daquela comissão", nos termos da lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, afirma a PGR numa resposta escrita à Lusa.

Questionada pela Lusa, a SIC afirmou que vai manter a exibição do programa. A estação televisiva justifica esta decisão com a "vertente pedagógica [do programa], fundamental para um debate necessário - e [...] alargado à sociedade portuguesa - sobre questões como a educação familiar e a parentalidade".

Presente num total de 15 países, o programa retrata casos de crianças indisciplinadas, para as quais uma ama -- no formato português, é a psicóloga Teresa Paula Marques -- propõe soluções para pais e educadores.