"Supernanny" estreou este domingo, 14 de janeiro, na SIC, e deu origem a várias discussões nas redes sociais. A Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) também considerou “existir um elevado risco” de o programa da SIC ‘Supernanny’ “violar os direitos das crianças”, nomeadamente o direito à reserva da vida privada.

Em comunicado, a SIC frisa que o “'SuperNanny' não gera efeitos negativos ou de censura em ambiente escolar e social, antes contribuindo para uma melhoria significativa da qualidade de vida familiar".

O canal sublinha ainda que "Supernanny" não viola qualquer lei. "O programa foi produzido e é exibido na SIC no estrito cumprimento da lei aplicável, tendo sido obtidas as necessárias autorizações para o efeito. São abordadas situações reais, ocorridas em ambiente familiar, de um modo responsável, não exibicionista e sem explorar situações de particular  fragilidade", defende a estação.

"O programa 'SuperNanny' exibido pela SIC corresponde a um formato internacional, criado originalmente em 2004, no Reino Unido, e exibido pelo Channel 4, com o objetivo de auxiliar pais e educadores a melhorarem a relação com os seus filhos, ajudando-os a estabelecerem regras e limites e melhorando a comunicação entre todos, criando assim uma dinâmica familiar mais saudável", relembra a SIC, acrescentando que o programa "aborda situações comuns a muitas famílias, com um mero intuito pedagógico, não substituindo qualquer diagnóstico e/ou aconselhamento psicológico".

No comunicado, a estação de Carnaxide lembra ainda que, "após o sucesso obtido no Reino Unido, o programa foi produzido a nível local em vários países como Alemanha (RTL), Espanha (Cuatro), França (M6, NT1 e TF1), Suécia (Viafree), entre outros países.". "São exemplos de países onde os padrões de proteção dos direitos dos menores não se revelam menos exigentes do que os existentes em Portugal", pode ler-se na nota enviada à imprensa.

"Supernanny" estreou este domingo, 14 de janeiro, na SIC, e deu origem de imediato a várias discussões nas redes sociais. No programa Teresa Paula Marques, “a 'Supernanny'", "vai ao encontro das famílias portuguesas para ajudar a controlar a rebeldia dos filhos e dar resposta aos apelos de pais e educadores".

Durante a emissão do primeiro episódio, as redes sociais encheram-se de comentários sobre o novo formato que já foi transmitido em mais de 15 países, como Reino Unido, Estados Unidos, Brasil, China, França, Alemanha, Suécia ou Espanha.

COMISSÃO DE PROTEÇÃO DIZ QUE PROGRAMA DA SIC PODE VIOLAR DIREITOS DAS CRIANÇAS

Depois da estreia do programa, a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) considerou  “existir um elevado risco” de o programa da SIC ‘Supernanny’ “violar os direitos das crianças”, nomeadamente o direito à reserva da vida privada.

“Numa primeira análise efetuada ao conteúdo do programa”, a comissão considera existir um “elevado risco” de este “violar os direitos das crianças, designadamente o direito à sua imagem, à reserva da sua vida privada e à sua intimidade”.

Num comunicado divulgado esta segunda-feira, a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens considera ainda que o conteúdo do programa é “manifestamente contrário ao superior interesse da criança, podendo produzir efeitos nefastos na sua personalidade, imediatos e a prazo”.

No âmbito das suas atribuições, e tendo em conta os conteúdos pré-anunciados do programa e queixas remetidas à comissão, a CNPDPCJ manifestou junto da estação de televisão SIC a sua “preocupação face a este tipo de formato e conteúdos solicitando uma intervenção com vista à salvaguarda do superior interesse da criança”.

Remeteu igualmente para a Entidade Reguladora da Comunicação Social o pedido de análise do conteúdo do programa.

A CNPDPCJ informa ainda que encaminhou para a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) com competência territorial a situação concreta transmitida no domingo pela SIC para “avaliação e acompanhamento do caso”.

No comunicado, a comissão nacional apela também aos meios de comunicação social que “assumam um papel responsável, protetor e defensor dos direitos da criança”,

Reconhecendo o papel fundamental da comunicação social na “construção de uma opinião pública informada e sensibilizada para a defesa dos direitos da criança”, a comissão nacional apela aos media que “assumam um papel responsável, protetor e defensor dos direitos da criança”.

Ao Observador, Teresa Paula Marques remeteu esclarecimentos para a  Warner Bros. TV Portugal, produtora do programa. Ao site, a psicóloga disse que a  questão da violação da privacidade e dos direitos das crianças que aparecem no formato “é um problema da SIC”.

"Não estou no programa como psicóloga", disse ao Observador.

No dossier de imprensa, a SIC explica que "Teresa Paula Marques é a 'Supernanny' e vai ao encontro das famílias portuguesas para ajudar a controlar a rebeldia dos filhos e dar resposta aos apelos de pais e educadores".

"À sua espera terá pais à beira de um ataque de nervos, que já tentaram quase tudo para controlar a alteração de comportamento dos filhos - esse será o seu maior desafio: dar-lhes ferramentas a para que estes possam recuperar a calma e a alegria familiar! 'Supernanny' é um formato onde a emoção e a surpresa não vão faltar e nada ficará por dizer, tudo com um único propósito: orientar pais, educadores e filhos para um objetivo comum, a harmonia da vida em família e … missão cumprida", acrescenta a produção do programa em comunicado.