A Associação Portuguesa de Produtores de Cinema (APCA) alertou os deputados para um problema de tesouraria no Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA), por estarem retidos 10,5 milhões de euros destinados a financiar o setor.

'Neste momento o Ministério das Finanças está a suster 10,5 milhões de euros ao ICA, quando não autoriza a passagem do saldo de gerência dos últimos dois anos. O dinheiro existe, mas há um grande problema de tesouraria', disse a produtora Pandora da Cunha Telles, presidente da direção da APCA.

Esta responsável, o produtor Paulo Branco e o realizador Leonel Vieira - também membros da APCA - denunciaram a situação numa audiência na Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.

De acordo com a responsável da APCA, por causa deste bloqueio de verbas, o ICA já pediu aos produtores que adiassem a rodagem de projetos cinematográficos que ganharam os concursos de apoio financeiro.

Sobre os concursos de 2016, Pandora da Cunha Telles referiu que mais de 50 projetos aprovados não foram ainda contratualizados por causa deste problema.

'Não é possível estabilidade do setor porque não conseguimos contratualizar projetos. Não é possível abrir concurso em 2017. Estamos a pediu o mínimo. A lei está a ser aplicada. Só é preciso desbloquear o dinheiro para podermos trabalhar. Na verdade, estamos de mãos atadas: Ganhamos concursos, financiamento internacional, mas depois não podemos avançar', disse Pandora da Cunha Telles.

Para Paulo Branco, a situação é de 'estrangulamento' com uma estratégia do Ministério da Cultura de 'atirar para a frente', por continuar a abrir concursos de apoio sem que os de anos anteriores tenham verbas pagas aos produtores.

De acordo com dados oficiais do ICA, o plano de concursos de 2016 estipula 17,6 milhões de euros de apoio financeiro ao cinema e audiovisuais portugueses.

Perante este valor, Paulo Branco recordou aos deputados que o setor depende de um financiamento total que 'é equivalente a um pequenino filme de Hollywood. Todo o cinema português depende disso'.

No contexto do cinema europeu, Leonel Vieira disse que em Portugal 'fazem-se milagres' em matéria de produção cinematográfica e lamentou que o Estado não esteja a cumprir o seu papel de regulador, porque as verbas de financiamento em causa provêm não do Orçamento do Estado, mas da cobrança de taxas a operadores de televisão e outros agentes do setor.

'Não compreendo que o Estado cative estas verbas; considero isso uma ilegalidade e uma imoralidade e os deputados deviam zelar para que isto não acontecesse', disse o realizador.

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