O Tribunal de Propriedade Intelectual negou ao produtor Paulo Branco os direitos sobre o filme "O Homem que Matou Don Quixote" (e não "Dom", como o livro), de Terry Gilliam, decisão da qual irá recorrer, revelou hoje a produtora Leopardo Filmes.

Para a produtora de Paulo Branco, a decisão do Tribunal de Propriedade Intelectual "não tomou em devida consideração todas as sentenças já proferidas com trânsito em julgado nos tribunais de França e Inglaterra, e em primeira instância nos tribunais de Espanha".

Em comunicado, recorda que aqueles tribunais "reconhecem inequivocamente que os direitos de autor, os direitos de realização e os direitos de produção" do filme de Terry Gilliam "pertencem à Alfama Films", produtora também de Paulo Branco.

"Convicta da sua posição e dos seus direitos, tal como os tribunais atrás referidos o comprovam, a Leopardo Filmes interporá, de imediato, o respetivo recurso contra esta decisão, para o Tribunal Superior", refere Paulo Branco.

Controvérsia em fim à vista

A disputa legal pelos direitos do filme dura há mais de dois anos entre Paulo Branco, Terry Gilliam e os produtores que avançaram com a longa-metragem.

Paulo Branco assinou contrato para produzir o filme, em 2016, mas o processo saiu gorado. Terry Gilliam pediu a anulação do contrato com a Alfama Films e seguiu a produção com outros produtores do Reino Unido, França e Espanha, mas em 2017 o Tribunal de Grande Instância de Paris declarou que aquele contrato com o produtor português continuava válido.

Quando tudo estava bem: Gilliam com Paulo Branco num jantar com João Soares (à esquerda), em março de 2016

Segundo o produtor, atualmente está "já em fase de julgamento, em Paris e Londres, o apuramento dos montantes das indemnizações a que a Alfama Films tem direito pela usurpação dos seus direitos, conforme as decisões já transitadas em julgado" em França e no Reino Unido.

A Leopardo Filmes explicou ainda que está a decorrer um processo-crime no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa contra a produtora Ukbar Filmes, de Pandora da Cunha Telles, que participou na produção como coprodutora minoritária, uma vez que parte do filme foi rodado em Portugal.

Enquanto decorrem estes processos judiciais, "O Homem que Matou Don Quixote" teve a estreia mundial em 2018 no Festival de Cinema de Cannes (França), percorreu já outros festivais e esteve em exibição em sala em França e em Espanha. Está ainda inédito nos cinemas portugueses, apesar de ter chegado a ter data de estreia prevista pela distribuidora NOS.

Em abril passado, o filme estreou-se, com apenas um dia de exibição, em 700 salas de cinema dos Estados Unidos.

Na altura, Terry Gilliam deu uma entrevista à publicação Indiewire, na qual recordava todo o processo de três décadas para concretizar o projeto cinematográfico e considerava que a disputa legal por causa dos direitos do filme "assustou muitos distribuidores", incluindo a Amazon Studios, que recuou na distribuição.

Em declarações anteriores à Lusa, Paulo Branco descreveu todo este processo judicial como "inacreditável e único na história da produção europeia" de cinema.