Casa da Música alerta que fundação é insustentável sem fim dos cortes do Estado

A Fundação Casa da Música alertou, no relatório e contas relativo ao ano passado, que o modelo atual é insustentável caso permaneçam os cortes de financiamento por parte do Estado, em vigor desde 2011.

“Pelo segundo ano consecutivo, em 2013, a Fundação Casa da Música apresenta um resultado líquido negativo, passando a evidenciar a insustentabilidade do projeto da Fundação, caso o Estado Português mantenha os níveis de financiamento muito abaixo do estabelecido no Decreto-lei 18/2006, de 26 de janeiro, 10.000.000 euros, como acontece desde 2011”, pode ler-se no documento a que a Lusa teve acesso.

No ano passado, a Fundação Casa da Música registou um resultado líquido negativo de 1,7 milhões de euros, apesar do aumento generalizado dos indicadores de atividade: o número de eventos cresceu em 1% face a 2012, os espectadores e participantes aumentaram 13% em igual período e os bilhetes vendidos subiram dez por cento.

“Para que a Fundação pudesse pôr em prática a Programação 2013, a qual, em grande medida, já estava comprometida, o Conselho de Fundadores consentiu que se recorresse aos Fundos de Tesouraria constituídos pela Fundação, designadamente o Fundo do Capital Fundacional, até ao valor que se afigurasse necessário para compensar a redução do apoio do Estado Português, bem como a eventual redução de mecenato, caso tal se viesse a verificar. Com esta decisão, o Conselho de Fundadores autorizou o recurso aos Fundos até 2,9 milhões de euros”, explica o relatório e contas, que também nota a redução em 23,4% dos apoios mecenáticos e patrocínios.

A instituição portuense lembra que “a validade do plano de atividades foi posta em causa” logo a 18 de dezembro de 2012, quando foi confirmado que o Estado “não iria assumir o apoio financeiro de oito milhões de euros, mas apenas sete milhões de euros, justificado pela profunda e prolongada crise económico-financeira que se instalou em Portugal e que obrigava a um forte ajustamento das contas públicas”.

Assim, os gastos com pessoal caíram 2,7% entre 2012 e 2013 para 6,9 milhões de euros, incidindo em particular sobre a área administrativa.

O objetivo traçado para 2014 é "limitar o resultado líquido negativo do exercício ao valor das amortizações e provisões", no que seria uma melhoria de 1,2 milhões de euros face a 2013, definindo-se para o próximo ano o objetivo de um resultado líquido nulo.

@Lusa