Atualmente a exercer funções de deputado pelo PSB-RJ, Romário tenciona aplicar uma nova lei, que obriga os artistas de hip hop – DJs, MCs, rappers, beat-boxers, street dancers e graffitters - a terem formação profissional na sua área de atividade. O objetivo é evitar que “a informalidade permita que outras pessoas que não os verdadeiros artistas lucrem com o movimento”.

Uma vez aplicada lei, todas as pessoas que exercem atividade relacionada com o hip hop teriam que frequentar um curso técnico, numa instituição reconhecida pelo governo, de forma a verem a sua profissão reconhecida e a usufruírem dos direitos trabalhistas, como férias, 13º mês ou subsídio de desemprego. Em alternativa, teriam que comprovar o exercício ininterrupto da atividade durante o ano anterior à publicação da lei.

O projeto de lei, que tramita na Câmara desde novembro, não está, no entanto, a ser bem acolhido pelos artistas que se movimentam no mundo do hip hop no Brasil, que são da opinião que o projeto em causa limita o livre exercício do hip hop.

“Uma cultura que nasceu na rua não pode ser institucionalizada”, refere o rapper Clodoaldo Arruda. “Até que ponto é interessante ter um projeto que reconhece o hip hop, sendo este um movimento de contestação, inclusive contra o Estado?”, questiona, por sua vez, Marcelo Cavanha, que dá oficinas de rap em São Paulo.

Já existe, inclusive, um grupo no Facebook – “Romário Deixe o Hip Hop em Paz!!! - que se opõe à proposta, com mais de dois mil apoiantes.

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