A ministra da Cultura, Graça Fonseca, anunciou hoje que foram destinados 600 mil euros para aquisição de livros, a distribuir por bibliotecas e pelas redes de ensino de português no estrangeiro e de centros culturais, assim como um reforço de 45 mil euros, para apoiar o setor, no contexto da pandemia de COVID-19.

“Não se aproxima de nada daquilo que nós propusemos, não resolve os problemas dos editores e nem dos livreiros”, disse à Lusa João Alvim, presidente da APEL, associação que tinha apresentado à tutela um conjunto de propostas de medidas, para ajudar o mercado livreiro a fazer face à crise decorrente das medidas restritivas impostas para travar a propagação do novo coronavírus.

Para João Alvim, o pacote de medidas anunciadas pela tutela “só se podem entender à luz de um grande desconhecimento da situação que se vive no mundo do livro”.

“Não vejo em que é que estas verbas e a forma como estão direcionadas vão resolver o que quer que seja”, disse o presidente da APEL, acrescentando que “mesmo os critérios não são muito claros ainda”.

Para João Alvim, que sublinha não concordar com esta situação, “o problema deve ser encarado de outra forma e resolvido de outras formas”.

As medidas propostas ao ministério pela APEL foram o alargamento da Lei do Preço Fixo, à semelhança de outros países como França e Espanha, um subsídio a fundo perdido para as rendas das livrarias, durante o período de inatividade, e revisão da lei do arrendamento para livrarias, redução do IVA a 0% no livro, por um período de um ano, que permita criar uma margem adicional a todo o setor livreiro e editorial, e uma linha de crédito especial para as livrarias poderem satisfazer os compromissos com os editores seus fornecedores.

Foi ainda proposta a flexibilidade laboral, sempre salvaguardada pelo respeito profissional e pela proteção social, a criação de uma linha a fundo perdido para apoio às editoras no desenvolvimento de novos projetos, aquisição de livros pelas bibliotecas aos livreiros e oferta de cheque-livro às famílias para relançar a atividade.

O ministério da Cultura anunciou o lançamento de um programa, coordenado pela Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), no valor global de 400 mil euros, para aquisição de livros, a preço de venda ao público, dos catálogos das editoras e livrarias, até um máximo de 5 mil euros por editora e livraria, a serem distribuídos pela Rede de Ensino de Português no Estrangeiro (Cátedras, Centros de Língua Portuguesa, Leitorados) e Rede de Centros Culturais.

As editoras e livrarias apresentam à DGLAB uma proposta para aquisição, com uma lista de livros dos seus catálogos, e essas propostas são avaliadas em função de critérios definidos em regulamento e das necessidades das redes.

Segundo o Ministério da Cultura, este programa “destina-se às pequenas editoras e livrarias” que sejam pessoas coletivas dotadas de personalidade jurídica, sediadas em Portugal e com atividade editorial ou livreira regular há pelo menos dois anos.

Estão abrangidas por este programa obras de poesia, de ficção, de teatro, de banda desenhada, de literatura infantojuvenil e de ensaio nas áreas das artes e do património cultural, escritas em português e por autores portugueses.

“Esta medida tem como objetivo fundamental apoiar as editoras e livrarias portuguesas no sentido de atenuar os efeitos provocados pela pandemia”, permitindo estimular e fomentar as atividades ligadas à cadeia do livro e, ao mesmo tempo, reforçar o acervo bibliográfico daquelas redes e promover o conhecimento e a divulgação internacional dos autores portugueses.

A estes 400 mil euros acrescem 200 mil já inscritos em orçamento para compra de livros para bibliotecas da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, privilegiando as livrarias de proximidade.

A ministra anunciou ainda a antecipação para maio da abertura das bolsas de criação literária, com um reforço no imediato de 45 mil euros, para um total de 180 mil, destinados a 6 bolsas anuais e 12 bolsas semestrais, apoiando 18 projetos originais de criação literária.

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