No âmbito cultural e artístico, "impõe-se a proibição de realização de festivais e espetáculos de natureza análoga, até 30 de setembro de 2020, e a adoção de um regime de caráter excecional dirigido aos festivais e espetáculos de natureza análoga que não se possam realizar no lugar, dia ou hora agendados, em virtude da pandemia”, lê-se agora no comunicado do Conselho de Ministro, “atualizado às 17:25”.

Na primeira redação do comunicado, divulgada pelas 15:30 de hoje, a “proibição de realização” era referente apenas a “festivais de música”.

O parágrafo seguinte, referente ao mesmo assunto, mantém-se inalterado: “Para o caso de espetáculos cuja data de realização tenha lugar entre o período de 28 de fevereiro de 2020 e 30 de setembro de 2020, e que não sejam realizados por facto imputável ao surto da pandemia da doença Covid-19, prevê-se a emissão de um vale de igual valor ao preço do bilhete de ingresso pago, garantindo-se os direitos dos consumidores”.

NOS Alive "aguarda decisão definitiva da Assembleia para anunciar modo de concretização"
NOS Alive "aguarda decisão definitiva da Assembleia para anunciar modo de concretização"
Ver artigo

As duas decisões, que serão ainda submetidas à apreciação da Assembleia da República, incluem-se nas “medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico”.

Na versão anterior do comunicado, este parágrafo terminava com “em especial quanto aos festivais de música”.

A proposta de lei hoje anunciada vem colocar um ponto final nas dúvidas sobre possíveis adiamentos ou cancelamentos das edições deste ano das centenas de festivais de música que se realizam em Portugal entre junho e setembro.

Ainda antes da decisão do Governo, já o Rock in Rio Lisboa, agendado para junho, o Boom Festival, que deveria acontecer em Idanha-a-Nova entre 28 de julho e 04 de agosto, e o Festival de Músicas do Mundo, marcado para o final de julho em Sines, entre outros, tinham anunciado o cancelamento das edições deste ano, comprometendo-se a regressar em 2021.

Dos considerados grandes festivais de verão em Portugal, apenas o Primavera Sound tinha decidido que iria realizar-se ainda este ano, passando de junho para o início de setembro. No entanto, com a decisão hoje anunciada, tal não será possível.

A proibição do Governo abrange, entre muitos outros, o CoolJazz (01 a 31 de julho, em Cascais), o Alive (agendado para entre 08 e 11 de julho, em Oeiras), o Super Bock Super Rock (16 e 18 de julho, em Sesimbra), o Marés Vivas (entre 17 e 19 de julho, em Vila Nova de Gaia), o Sudoeste (entre 04 e 08 de agosto, em Odemira), o Bons Sons (de 13 a 16 de agosto, em Tomar), o Paredes de Coura (entre 19 e 22 de agosto, naquela localidade minhota), o Vilar de Mouros (entre 27 e 29 de agosto, na vila que lhe dá nome) e o Festival F (03 a 05 de setembro, em Faro).

Por causa da pandemia da COVID-19, e das medidas de segurança para a conter, milhares de espetáculos têm sido adiados a nível global.

No passado dia 30 de abril, António Costa apresentou as novas medidas para o regresso à atividade económica. O primeiro-ministro frisou que se mantém a proibição de "eventos ou ajuntamentos com mais de 10 pessoas". Já a lotação dos espaços fechados fica limitada a a cinco pessoas por cada 100 metros quadrados.

Antes da conferência de imprensa de António Costa, Pedro Siza Vieira já tinha anunciado as medidas relacionadas com o setor da cultura. Segundo o plano de desconfinamento, as salas de espetáculo e as salas de cinema abrem em junho, mas com limitações à sua lotação. "Com lugares marcados, lotação reduzida e distanciamento físico adequado", frisou o primeiro-ministro.

A 18 de maio abrem galerias de arte, museus e monumentos. Já na segunda-feira, dia 4 de maio, abrem bibliotecas e arquivos.

Álvaro Covões (da empresa "Everything is New"), Roberta Medina ("Better World" - Rock in Rio), Luís Montez ("Música no Coração"), João Carvalho e Filipe Lopes ("Ritmos"), e Jorge Lopes (MEO Marés, Pavilhão Rosa Mota) estiveram no dia 28 de abril reunidos com António Costa e com os ministros de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira, da Saúde, Marta Temido, e da Cultura, Graça Fonseca.

NOS Primavera Sound: quem tem o estilo mais primaveril?
créditos: JOÃO ROCHA

"Hoje o Governo esteve reunido com os representantes dos principais e dos maiores festivais de música de Portugal. Foi um reunião com o senhor primeiro-ministro, com o ministro da Economia e com a ministra da Saúde. Ouvimos as preocupações de todos os promotores e quais são os grandes desafios que se colocam principalmente neste verão", sublinhou Graça Fonseca. "O Governo irá decidir sobre aquilo que ouvimos hoje e qual o melhor caminho para o futuro", acrescentou, em declarações RTP1.

No final da reunião, Roberta Medina, vice-presidente do Rock in Rio, sublinhou que "foi um diálogo muito produtivo", agradecendo ao Governo por reconhecer o valor da indústria, da cultura e do entretenimento. "Nos próximos dias, temos de aguardar que as decisões sejam tomadas", acrescentou.

Já Álvaro Covões, promotor do festival NOS Alive e vice-presidente da Associação de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE), frisou que todo o setor veio tem uma "vontade de começar a trabalhar, como todos os portugueses, o mais rápido possível". "Sabemos que esta abertura tem de ser progressiva e em segurança e, portanto, viemos transmitir as nossas angústias e a nossa vontade de trabalhar. Confiamos que agora o governo tome as melhores decisões no sentido de iniciarmos a retoma. Estamos todos com vontade de ver um palco, ver um espetáculo, ver um artista e de aplaudir. E um aplauso para os portugueses que se têm portado muito bem nesta época de confinamento", acrescentou.

Questionado pela Lusa sobre a avaliação de prejuízos pela paragem forçada de atividade desde março, Álvaro Covões referiu apenas que são já cerca de 27 mil os espetáculos adiados ou cancelados.

Já o primeiro-ministro afirmou, primeiro no Twitter e depois numa entrevista na RTP, que o Governo iria procurar “soluções que minimizem os impactos da crise provocada pelo covid-19 no setor”, e que havia uma "enorme probabilidade" de os festivais não acontecerem este ano.

Newsletter

Fique a par de todas as novidades do SAPO Mag. Semanalmente. No seu email.

Notificações

Os temas quentes do cinema, da TV e da música estão nas notificações do SAPO Mag.

Na sua rede favorita

Siga-nos na sua rede favorita.