De acordo com o site do parlamento, as audições, agendadas para a próxima quarta-feira, dia 23 de setembro, serão em conjunto com a comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social.

Os representantes dos trabalhadores “precários” da Fundação de Serralves, no Porto, serão ouvidos às 9:30, seguindo-se, às 11:00, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

As audições surgem a pedido de um requerimento do Bloco de Esquerda (BE), aprovado a 14 de julho pela comissão parlamentar de Cultura e, no dia seguinte, pela comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social, para serem ouvidos no parlamento a ACT, a administração e os trabalhadores “precários” da Fundação de Serralves.

No requerimento, o BE afirmou que, "logo no início das medidas de distanciamento social, em março, a Fundação de Serralves descartou trabalhadores a recibos verdes do serviço educativo da instituição", assim como "todos os técnicos externos responsáveis pela montagem das exposições, sem qualquer aviso prévio, no próprio dia em que a instituição suspendeu atividade".

Em abril, o partido já tinha acusado a Fundação de Serralves de "descartar" trabalhadores a recibo verde, e questionou na ocasião o Governo sobre se ia interceder junto da administração daquela instituição.

Na altura, a Fundação de Serralves assegurou que estava a "cumprir todas as suas obrigações" e "todas as regras decretadas no âmbito do estado de emergência", para com os seus trabalhadores.

No requerimento, o BE, citando um "comunicado público", relatou que "os trabalhadores que denunciaram esta situação em março estão agora a sofrer retaliações, com o Conselho de Administração da Fundação" a afastá-los "das atividades e exposições, na reabertura de Serralves no processo de desconfinamento".

Em junho, a Fundação de Serralves reiterou que, à medida "que a atividade da fundação vai sendo retomada, vários prestadores de serviços externos, que prestam serviços em várias áreas, têm vindo a ser contactados pela instituição para a prestação de serviços concretos, de acordo com o que habitualmente acontece, quando há necessidade desses mesmos serviços".

A 30 de junho, numa audição parlamentar, requerida pelo PCP sobre a Fundação da Casa da Música, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, afirmou que não foram apurados indícios de situações de precariedade em Serralves.

Segundo a ministra, a ACT fez uma inspeção na Fundação de Serralves, e concluiu que "não tinham sido apurados indícios" de situações de irregularidade laboral.

Entretanto, a Fundação de Serralves confirmou que a ACT realizou uma ação inspetiva naquela instituição no dia 15 de abril, relacionada com os trabalhadores do serviço educativo, e que foi informada, em 06 de maio, de que o "processo foi concluído sem que tivessem sido adotados outros procedimentos inspetivos".

No dia 5 de julho, cerca de uma centena de pessoas participou numa manifestação pública de educadores do Serviço Educativo e Artes da Fundação de Serralves, que exigem ser tratados de "uma forma digna e ter um contrato de trabalho".

O Serviço Educativo da Fundação de Serralves existe desde o início, ou seja, desde 1989, e, segundo os manifestantes, alguns educadores trabalham ali desde 1992, "sempre a recibos verdes".

Numa declaração aos jornalistas, a diretora financeira da Fundação de Serralves, Sofia Castro, acompanhada pelo diretor do Museu, Philippe Vergne, esclareceu, em nome da administração, que os educadores a trabalhar há 27 anos na instituição a recibos verdes "são professores, trabalham noutras entidades, são diretores artísticos de outros projetos".

Lembrou que a fundação "foi inspecionada pelas autoridades competentes, que chegaram à conclusão de que não haveria motivos para avançar com qualquer outro procedimento". "Portanto, consideramos que o que se está a passar não é correto para Serralves", disse.

Os manifestantes, que leram então uma carta aberta dirigida à ministra da Cultura, lamentaram que a titular da pasta, que recentemente se pronunciou sobre a situação, tenha começado por dizer que "são muito poucos os trabalhadores" a recibo verde, e que contactou a Fundação de Serralves, sentindo-se "esclarecida no sentido de não haver indícios de nenhum tipo de precariedade".

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