Estas são três propostas que a Academia Portuguesa de Cinema enviou ao Ministério da Cultura e ao Instituto do Cinema e Audiovisual e apresentou ao Presidente da República, com quem teve uma audiência no sábado.

À agência Lusa, o presidente da academia, Paulo Trancoso, explicou hoje que as propostas foram apresentadas no seguimento de um inquérito que a APC enviou aos cerca de 700 associados, para perceber como é que foram afetados pelo estado de emergência, declarado a 19 de março para conter a pandemia da doença covid-19.

A academia apela à criação de um plano de emergência, porque 65% dos profissionais inquiridos disseram estar em situação precária, a trabalhar a recibos verdes, e 54% responderam que ficaram com mais de metade da remuneração suspensa.

Dos 198 profissionais que responderam ao inquérito, a maioria são atores e atrizes (60,1%), trabalham em realização (18,2%) e em produção (16,7%).

Foram afetadas atividades como rodagem de filmes e séries, publicidade e telenovelas. Quase 70% dessas atividades foram adiadas e 18,2% canceladas.

Sem revelar nomes, a APC explica que ficaram suspensos projetos de pequena e grande escala, envolvendo equipas de dez pessoas ou mais de uma centena, e que a previsão de regresso à normalidade varia entre o verão e 2021.

Muitos dos inquiridos revelaram que estão a desenvolver atividades ‘online’, algumas não remuneradas.

Questionados sobre medidas para acautelar a situação em que vivem, a grande maioria pede apoios sociais, monetários, “bolsas de sobrevivência”, adiantamento de pagamentos já orçamentados, cancelamento ou “redução drástica” de impostos ou “subsídio de emergência para despesas fixas”.

É feito ainda um apelo aos ministérios da Cultura e das Finanças para “criar de uma vez por todas o Estatuto do Artista à semelhança dos Intermitentes em França”.

Tal como noutros setores da Cultura, o cinema e audiovisual ficaram paralisados por causa da pandemia da covid-19, com encerramento de salas de cinema, adiamento de alguns festivais e de rodagens de produções cinematográficas.

O Ministério da Cultura garantiu que iria manter em funcionamento o calendário de concursos do ICA, agilizando ainda alguns procedimentos e aliviando a carga burocrática.

No entanto, desde que foi decretado o estado de emergência, em março, o Ministério da Cultura anunciou apenas dois montantes financeiros adicionais: Um milhão de euros para uma linha de financiamento de emergência, cujos beneficiários não foram ainda revelados, e 400 mil euros para aquisição de livros às pequenas editoras e livrarias.

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