No requerimento, a que a Lusa teve hoje acesso, os deputados do BE salientam que o Governo não avançou com "o compromisso anunciado antes das eleições legislativas", de reabilitar o equipamento cultural com recurso a fundos comunitários, e que o presidente da Câmara do Porto "também vem alijar responsabilidades, utilizando como argumento o facto de o próprio Governo não avançar com o concurso a fundos comunitários".

"Este jogo é insuportável para a cidade", considera o partido.

Em abril de 2021, a anterior ministra da Cultura, Graça Fonseca, afirmava que a concessão do Coliseu a entidades privadas iria ser suspensa e que se iria avançar com a reabilitação daquele espaço, cuja duração se previa que durasse cerca de oito meses.

As obras de reabilitação, orçadas em 3,5 milhões de euros, iriam ser suportadas de igual forma pelo Governo e pela Câmara do Porto.

Considerando que este anúncio "configurava uma saída concreta para a situação hoje vivida pelo equipamento", que necessita de "obras urgentes", o BE salienta que "mais de um ano depois" nada avançou.

"O Coliseu, que foi objeto de uma mobilização cidadã inédita em torno de um equipamento cultural, é da cidade e não pode ser alienado", afirmam os deputados.

O grupo parlamentar do BE defende ainda que o Governo "tem de rapidamente concretizar o compromisso anunciado e dar o primeiro passo necessário para a reabilitação, obrigando também que as restantes entidades que detêm o Coliseu cumpram os seus compromissos".

"O atual impasse ameaça a continuidade da missão deste equipamento e tem de ser superado com urgência", consideram os deputados, que na Assembleia da República pretendem ouvir o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, e a presidente da direção do Coliseu do Porto, Mónica Guerreiro.

A concessão do Coliseu do Porto a privados foi aprovada por maioria na Assembleia Geral da Associação Amigos do Coliseu (associação que gere o equipamento) a 13 de março de 2020, pela impossibilidade de recorrer a fundos comunitários para garantir o restauro daquela sala de espetáculos.

Em março, o presidente da Câmara do Porto afirmou que o município não tinha "nem enquadramento legal, nem vontade política" para reabilitar o Coliseu, frisando que o Estado perdeu oportunidade de o fazer através do Plano de Recuperação e Resiliência.

"A meu ver, o Estado perdeu a oportunidade de inscrever o Coliseu, ou pelo menos metade do Coliseu, nesta verba do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência]. E há uma coisa que é clara, não há enquadramento legal, nem vontade política para o município do Porto se lançar mais uma vez a fazer esta obra como fez na [escola] Alexandre Herculano: o Estado dizer que participa com 50% e depois não participar", disse o presidente da Câmara do Porto, em resposta a uma questão levantada pela vereadora da CDU.