Luís Filipe Castro Mendes esteve hoje a ser ouvido na comissão eventual de acompanhamento da definição da Estratégia Portugal 2030, a propósito do próximo quadro financeiro da União Europeia pós-2020.
Referindo que o documento sobre a estratégia para a Cultura está ainda numa “fase muito preliminar”, o ministro disse que a ambição do governo é que, em 2030, Portugal tenha “uma fatia maior”, comparando com os cerca de 150 milhões destinados à cultura no quadro 2020.
Na comissão parlamentar de acompanhamento, o ministro da Cultura elencou alguns “eixos importantes” para o setor, com o objetivo de “apostar no desenvolvimento do território, valorizar a memória” e diminuir as assimetrias.
Entre as propostas reveladas pelo ministro está a “refundação - através de uma estrutura própria, uma empresa estatal” - da gestão dos museus nacionais e monumentos. “Nesse sentido, estamos a trabalhar numa lei de autonomia de gestão financeira dos museus e monumentos”, disse.
Outro eixo de atuação será a criação do “terceiro pólo museológico da Cinemateca e de uma academia nacional europeia do património cinematográfico”.
O governo quer ainda construir novas rotas culturais – e a integração destas nas redes europeias – “como as rotas das catedrais, dos castelos, dos caminhos de Santiago, de Fátima”, em articulação com o turismo.
Aos deputados, o ministro disse ainda que, no âmbito dos futuros apoios financeiros europeus, deverá ser criada uma “rede de reservas museológicas associadas a laboratórios de conservação e restauro, para viabilizar a gestão mais adequada de reservas de espólios do país, possibilitando o levantamento de património e restauro”.
Na discussão em Bruxelas das linhas orientadoras de apoio à cultura, Castro Mendes alertou para o objetivo de Portugal, que será “lutar por uma maior dotação, mas tentar tirar partido de condicionalismos”, como a dimensão do país.
O ministro referiu ainda que o país deve aproveitar o turismo e canalizá-lo para a cultura: “O turismo deixou de ser apenas uma procura de clima para jogar golfe ou ir à praia. Os turistas culturais são pessoas que procuram o país para tirar ‘selfies’, mas também para conhecer tesouros escondidos que o nosso país pode oferecer”, disse.
Sobre os fundos europeus, que serão atribuídos em programas de gestão centralizada e gestão partilhada entre várias entidades e Estados-membros, o ministro da Cultura admitiu que as instituições portuguesas “estão aquém de conseguirem capacidade para concorrer” naquele programa.
“A nossa missão é termos instituições e capacidade para concorrer à gestão centralizada”, disse.
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