O download de ficheiros que infrinjam direitos de autor já é considerada uma pratica ilegal no Japão desde 2010, mas uma bem sucedida campanha de pressão por parte da industria da música japonesa conseguiu introduzir estes novos castigos, afirma a BBC.

O Japão é o segundo maior mercado de música no mundo depois dos Estados Unidos e de acordo com a “The Recording Industry Association” os downloads ilegais superam os legais numa proporção de 10 para um.

Teoricamente as novas leis poderão ser aplicadas no caso do download de um único ficheiro. O grupo Anonymous tem feito campanha contra esta lei, organizando um protesto em Tokyo. Outros críticos afirmaram que o foco devia estar na criação de formas de impedimento à partilha dos ficheiros, e não castigar quem os descarrega.

Paulo Costa