“Com a reposição do IVA dos espetáculos nos 6%, a partir do dia 3 de dezembro o Marés Vivas assume o compromisso de disponibilizar os seus bilhetes com o preço final taxado ao consumidor com o IVA a 6%”, disse a PEV Entertainment, numa nota enviada à Lusa.

Desta forma, o passe para os três dias passa para os 61 euros, menos quatro euros, enquanto o bilhete diário baixa dos 35 para os 33 euros, adiantou.

“Estamos, assim, a dar desde já o nosso contributo para a construção de uma política cultural consistente e de igualdade para todos”, referiu a organização.

Para a organização, “o acesso à cultura é um direito constitucional, é um direito dos portugueses e o Marés Vivas não poderia ficar indiferente a esta causa”.

“Estamos conscientes de que esta é uma conquista de todos, mas sobretudo da cultura nacional e sem discriminações”, considerou a PEV.

A 13.ª edição do MEO Marés Vivas acontece de 19 a 21 de julho, depois de em 2018 ter estreado a nova localização junto à Antiga Seca do Bacalhau, em Gaia, distrito do Porto.

Este ano o festival, que teve em cartaz nomes como Richie Campbell, Jamiroquai, Goo Goo Dolls, David Guetta Kodaline, Carolina Deslandes ou Joss Stone, contou com 110 mil pessoas.

A proposta de Orçamento do Estado para 2019, aprovada em outubro, no parlamento, na generalidade, previa uma descida do IVA de 13% para 6% de espetáculos de “canto, dança, música, teatro e circo”.

No entanto, esses espetáculos teriam de acontecer em “recintos fixos de espetáculo de natureza artística ou em circos ambulantes”.

Na altura, a Associação de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos contestou essa discriminação, alegando que o mesmo conteúdo artístico teria taxas diferentes de IVA, "dependendo do local onde é apresentado”, exemplificando que “o mesmo espetáculo, se for no Jardim de Belém tem um IVA de 13% e, se for dentro do CCB [Centro Cultural de Belém], tem de 6%”.

No entanto, de acordo com propostas de alteração do PSD, do CDS-PP e PCP, aprovadas na terça-feira à noite no parlamento, na especialidade, a redução do IVA para 6% passa a ser nas “entradas em espetáculos de canto, dança, música, teatro, cinema, tauromaquia e circo”, excetuando-se “as entradas em espetáculos de caráter pornográfico ou obsceno, como tal considerados na legislação sobre a matéria”, desaparecendo assim a referência a “recintos fixos”.

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