"Temos de trabalhar todos pelo livro, temos. Eu registei também as propostas. Nós conhecemos quais são as dificuldades de acolhimento, mas são imaginativas", declarou Marcelo Rebelo de Sousa, numa intervenção nos jardins do Palácio de Belém, em Lisboa, perante o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva.

Antes, discursou o presidente da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), Pedro Sobral, que elogiou a Festa do Livro em Belém – iniciativa lançada pelo chefe de Estado em 2016, interrompida em 2020 e 2021 devido à pandemia de COVID-19 – e aproveitou a ocasião para propor "quatro medidas a aplicar já" para aumentar a leitura em Portugal.

Pedro Sobral referiu que, "de acordo com um inquérito conduzido pela Fundação Gulbenkian e o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, 61% dos portugueses não leram um livro em 2020", enquanto em Espanha foram 38% os que não leram e em França apenas 8%.

Para resolver este "problema estrutural da sociedade portuguesa", propôs, em nome da APEL, "a criação de um cheque-livro anual no valor de 100 euros para cada residente em Portugal que faça 18 anos" e "a classificação formal do livro e das livrarias como bens e serviços essenciais, para que em Portugal o livro seja incluído no cabaz mínimo de todas as famílias".

Outras duas propostas da APEL são "que as bibliotecas municipais, escolares e outras tenham financiamento anual capaz de as ter como ponto de referência em todo o país" e "que, agora que na União Europeia o Ecofin definiu o livro como um dos poucos produtos passíveis de ser objeto de taxa reduzida ou híper reduzida de IVA, então que isso ajude os agentes deste setor".

Pedro Sobral disse que os editores têm sido "fustigados pelos últimos dois anos de pandemia a gerirem a enorme pressão que sentem sobre as matérias-primas essenciais ao livro e a espiral inflacionista, que têm a custo absorvido para não tornar o livro mais caro".

"Acabo com uma nota de otimismo: sei que no ministério que tutela esta nossa atividade há hoje vontade e entusiasmo para dialogar e trabalhar com a APEL para estudar estas medidas e outras que ajudem a reverter o estado das coisas", acrescentou.

Após ouvir estas propostas, Marcelo Rebelo de Sousa sugeriu que "em vez dos 100 euros por pessoa" talvez se possa atribuir o mesmo montante "por família ou por agregado familiar", embora admitindo que se diga que "é pouco por agregado familiar 100 euros para comprar livros, é verdade".

O Presidente da República concordou que em Portugal "o problema da leitura é estrutural", mas "é anterior, vem de trás", e argumentou que 2020 não é um ano "suscetível de dele se retirarem lições para o futuro", porque "as vagas da pandemia afetaram de forma impressionante a leitura".

"O senhor presidente da APEL, um homem tão jovem, tem de ser mais esperançoso. Eu sei que a nau é complexa, que a tormenta é imensa, mas, que diabo, com essa idade eu estava ainda no pós-revolução e acreditava nos amanhãs que canta. Portanto, tem de acreditar nos amanhãs que cantam", aconselhou.

No seu entender, os hábitos de leitura em Portugal resultam de fatores "muito variados" relacionados "com o sistema educativo, com a mudança de agentes educativos e de protagonismo de agentes educativos" e com "a reconversão que houve no Plano Nacional de Leitura, que passou por ciclos diversos".

"Aquilo que temos de fazer, fazemos, aqui na Presidência da República. Portanto, temos esta festa", afirmou.

Marcelo Rebelo de Sousa realçou que o programa desta quinta Festa do Livro em Belém, com entrada livre, até domingo, inclui música e cinema, "com uma presença ucraniana ao lado da presença portuguesa" – hoje à noite será exibido "Donbass", do realizador ucraniano Sergei Loznitsa.

Nestes quatro dias, "o tempo pode ajudar ou não ajudar, o jubileu da rainha Isabel II não ajuda" e ainda há "dois desafios de futebol" da seleção portuguesa, assinalou.

"Mas isto é que torna realmente a luta pelo livro realmente uma realidade resistente a tudo e a todos. E, portanto, a luta continua", concluiu.

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