Pedro Adão e Silva falava no parlamento, em Lisboa, sobre os concursos de apoio sustentado às artes 2023/2026, na sequência de requerimentos aprovados em novembro pelo Bloco de Esquerda, PCP e PSD, enquanto no exterior da Assembleia da República decorria um protesto com algumas centenas de artistas e estruturas culturais.

"Eu percebo a insatisfação e o descontentamento das estruturas apoiadas que perderam apoio, quer das estruturas que investiram num projeto e esperam concretizar e que agora veem frustradas a expectativas. Mas o que me cabe é tomar decisões que tenham racionalidade que não sejam baseadas no caso concreto e que contrarie a discricionariedade que existe nas decisões das políticas públicas", disse Pedro Adão e Silva.

Numa audição que durou mais de duas horas, o ministro da Cultura repetiu os argumentos de que os apoios sustentados às artes servem para "consolidar as estruturas apoiadas, garantir que há continuidade no trabalho e permitir a renovação", sabendo que ficariam sempre estruturas excluídas.

Quando abriram as candidaturas aos apoios sustentados, em maio de 2022, os seis concursos tinham um montante global de 81,3 milhões de euros. Em setembro, o ministro da Cultura anunciou que esse valor aumentaria para 148 milhões de euros, mas esse reforço teve maior relevância na modalidade quadrienal.

Em novembro, quando a Direção-Geral das Artes (DGArtes) começou a divulgar os resultados provisórios, surgiu a contestação do setor, por haver uma assimetria entre as modalidades quadrienal e bienal e porque foram excluídas candidaturas consideradas elegíveis.

"Havia aqui caminhos alternativos: um caminho alternativo era apoiar todos. Discordo desse caminho. Os concursos implicam seriação e escolhas e linhas de corte.[…] Podíamos - e é um hábito que é preciso cortar - que é: Publicar resultados, há descontentamento e o ministro encontrar uma linha de corte e reforçar a linha de corte. É péssimo para o setor. Isso é que promove instabilidade, imprevisibilidade, precariedade que não se deseja", disse hoje o ministro da Cultura, num momento em que dentro da sala da audição parlamentar eram audíveis os apupos dos manifestantes no exterior.

Recusando aumentar a dotação orçamental da DGArtes para acomodar todas as candidaturas que ficaram de fora deste ciclo de apoio, Pedro Adão e Silva justificou: "Tenho de cuidar de uma repartição equitativa do crescimento dentro das responsabilidades que tenho na Cultura".

"É uma escolha política que tem um racional e uma preocupação com um objetivo. […] Os concurso têm sempre uma linha de corte ou não seriam concursos", disse.

Na audição, dos partidos que apresentaram requerimentos para ouvir Pedro Adão e Silva, a deputada Carla Madureira, do PSD, criticou a "atitude de total desconsideração pelas estruturas" artísticas.

A parlamentar comunista Paula Santos disse que os resultados dos apoios sustentados "revelam uma profunda desvalorização do trabalho das estruturas", enquanto Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, afirmou que, no atual ciclo de apoios sustentados, o Governo "está a condenar estruturas ao desaparecimento".

Pedro Adão e Silva admitiu abrir uma discussão para o próximo ciclo de apoios sustentados, considerando que "os concursos são os piores sistemas com exceção de todos os outros".

"Houve alterações de regras muito importantes que contribuem para consolidação e previsibilidade. Não podemos repetir as narrativas quando os factos mudam profundamente e fingir que os factos não mudaram. É o momento para iniciar a discussão do modelo seguinte", disse.

Na audição parlamentar, adiantou algumas propostas, nomeadamente que os concursos quadrienais e bienais não se sobreponham e não abram em simultâneo, e que sejam avaliados os pressupostos da renovação automática das estruturas apoiadas.

"Não podemos deixar chegar ao fim do ciclo para as entidades saberem como estão posicionadas e se vão ser propostas para renovação. Deve haver um mecanismo de sinalização intercalar", afirmou.